Fernando Vilas Boas, Isabel Guimarães & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL

Fernando Vilas Boas, Isabel Guimarães & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL visa dar uma resposta profissional e de qualidade às necessidades dos clientes, apoiada nos valores de rigor e competência.

Temos com os clientes uma relação não só de confiança, mas também de proximidade, e que pretendemos seja de longo prazo.

Apostamos no saber, competência técnica e formação permanente, bem como no recurso às novas tecnologias e a instalações modernas e funcionais.

Estamos vocacionados para o tratamento das questões jurídicas, quer na perspetiva nacional, quer internacional, designadamente na área de internacionalização de empresas e organização jurídica de negócios.

A nossa equipa é constituída por profissionais com sólida formação legal nas mais diversas matérias do direito, de forma a poder assegurar, em todas as situações, uma representação segura, profissional, independente e transparente.

O nosso objectivo é, acima de tudo, ajudar o cliente.

ÁREAS DE ACTIVIDADE

COMERCIAL E SOCIETÁRIO

  • Acompanhamento de toda a actividades das empresas e empregadores
  • Organização ou reorganização societária
  • Cobrança de créditos, judicial ou extrajudicial
  • Assessoria na elaboração, negociação e revisão de contratos, nacionais e internacionais, tais como compra e venda, empreitada, fornecimento, prestação de serviços, etc
  • Assessoria em matéria de governo societário (corporate governance)
  • Constituição e acompanhamento de Sociedades, Associações, Agrupamentos Complementares de Empresas, Consórcios e outras formas de cooperação interempresarial
  • Preparação de estatutos, participações sociais, acordos parassociais, transformações, fusões, cisões e aquisições, reestruturações, liquidações e dissoluções, joint ventures, etc

DIREITO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

  • Assessoria na celebração e extinção de contratos de trabalho
  • Acompanhamento das implicações laborais decorrentes de transmissão do estabelecimento, aquisições, fusões, cisões, concentrações e reorganizações empresariais
  • Assessoria em redução de efetivos, encerramento parcial ou total das empresas, processos de despedimento coletivo e reforma antecipada
  • Assessoria em acidentes de trabalho
  • Relações com Autoridade para as Condições do Trabalho
  • Processos disciplinares
  • Processos de suspensão de contratos de trabalho, extinção de posto de trabalho e despedimento coletivo
  • Contencioso laboral

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • Negociação e celebração de contratos, nomeadamente compra e venda, empreitada, arrendamento, hipoteca e doação
  • Cobrança de dívidas
  • Responsabilidade civil, incluindo por acidentes de viação e incumprimento de contratos

DIREITOS REAIS (Direito das Coisas)

  • Reivindicação de direitos, nomeadamente de propriedade
  • Legalização de imóveis

FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Casamento
  • Divórcio e separação de pessoas e bens
  • Partilhas e inventários
  • Testamentos
  • Organização da sucessão
  • Responsabilidades parentais
  • Filiação (acção de paternidade e maternidade)
  • Adopção

ADMINISTRATIVO

  • Contratação publica, em particular concursos público e obras públicas
  • Expropriações
  • Contencioso administrativo, pré-contratual, contratual ou de outra natureza
  • Defesa em processos administrativos e de contencioso administrativo, incluindo processos de contraordenação

INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  • Cobrança de créditos, judicial ou extrajudicial
  • Processos de Insolvência, incluindo plano de insolvência e recuperação
  • Recuperação de créditos
  • Reestruturação e viabilização de negócios
  • Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
  • Processo Especial de Revitalização (PER)
  • Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
  • Processos de Insolvência em que se vise a aprovação de um

IMOBILIÁRIO

  • Negociação e elaboração de contratos imobiliários, como a compra e venda, permuta e locação financeira
  • Negociação e elaboração de contratos de empreitada, contratos de arrendamento e outros contratos de exploração onerosa de imóveis
  • Negociação e formalização de garantias, tais como hipoteca
  • Legalização de registos prediais
  • Assessoria a condomínios e suas administrações
  • Alojamento local
  • Processos de residentes não habituais

DIREITO FISCAL

  • Assessoria fiscal a particulares e empresas
  • Planeamento fiscal
  • Contencioso tributário